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Inventário. Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 27/10/2023

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Ação de obrigação de fazer. Pedido de pensão por morte

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Pedido de pensão por morte

Data de Publicação: 09/09/2016

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Apelação. Divórcio. Agravo retido. Pedido de apreciação. Emenda 66/10.

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação Divórcio Agravo retido Pedido de apreciação Emenda 66/10

Data de Publicação: 05/09/2011

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Apelação Cível. Investigação de paternidade C/C alimentos. Pedido expresso de alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade C/C alimentos Pedido expresso de alimentos

Data de Publicação: 24/08/2011

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Administrativo. Agravo Regimental no Recurso Especial. Pensão por morte de servidor público. Requerida por ex- cônjuge. Renúncia aos alimentos. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo Agravo Regimental no Recurso Especial Pensão por morte de servidor público Requerida por ex- cônjuge Renúncia aos alimentos Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2011

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 22/03/2011

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Ausência de impedimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Ausência de impedimento

Data de Publicação: 21/01/2011

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Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios

Data de Publicação: 22/09/2010

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Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

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Informativo 421 do STJ. Previdência privada. Pensão post mortem. União homoafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 421 do STJ Previdência privada Pensão post mortem União homoafetiva

Data de Publicação: 19/02/2010

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